Governo promete Programa Brasil Sorridente a mais 2.600 cidades de até 20 mil habitantes
Mais 2.600 municípios brasileiros com até 20 mil habitantes foram beneficiados na última semana com o Brasil Sorridente, programa do governo federal especializado em atendimento odontológico que visa garantir acesso à saúde bucal e que prioriza regiões de vazios assistenciais, ou seja, onde faltam profissionais. A novidade irá beneficiar cerca de 15,2 milhões de pessoas. É o que informa o Ministério da Saúde.
Denominada Sesb (Serviço de Especialidades em Saúde Bucal), a iniciativa foi estabelecida após publicação na última terça-feira (20) no DOU (Diário Oficial da União) e vai viabilizar que esses municípios ofereçam até três especialidades para garantir o cuidado integral da população.
Segundo a pasta, a iniciativa vai permitir acesso aos cuidados com prevenção, tratamento especializado e recuperação dentária. “Dessa forma, o governo federal reforça o compromisso de garantir o acesso à saúde bucal em regiões de vazios assistenciais”, informa trecho de nota no portal do ministério.
A nova estratégia demandou investimento de R$ 122 milhões neste ano. Aos municípios interessados no serviço, a pasta informa que é preciso oferecer atendimentos odontológicos e ter, “no mínimo, 75% de cobertura de saúde bucal na Atenção Primária à Saúde e não ter um CEO (Centro de Especialidade Odontológica)”. Os administradores municipais podem pedir o credenciamento.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia aprovado no último dia 8 de maio a lei que inclui o Brasil Sorridente, cujo nome técnico é “Política Nacional de Saúde Bucal”, na Lei Orgânica da Saúde. Com isso, agora por lei, todos os brasileiros passaram a ter direito à saúde bucal. A sanção reconheceu a importância do acesso ao atendimento odontológico pelo SUS (Sistema Único de Saúde), principalmente em regiões de maior vulnerabilidade.
“A oferta de atendimento odontológico diminuiu no SUS nos últimos anos, então estamos dando um passo importante para superarmos esse quadro tão desfavorável e seguirmos adiante em um caminho de saúde e de cidadania. Gente quer sorrir e o Brasil Sorridente é prioridade”, disse ao portal Nísia Trindade, ministra da Saúde.
Já para o secretário de atenção primária à saúde, Nésio Fernandes, a expectativa é a de que haja melhora com a iniciativa e que a garantia de atendimento especializado na área é mais um passo importante na retomada do programa.
“Como os municípios de pequeno porte não conseguem custear centros de especialidade odontológica, é necessário que cidadãos se desloquem para outras cidades para fazer cirurgias odontológicas ou tratamentos mais complexos. Muitos precisam percorrer centenas de quilômetros a cada procedimento ou consulta. Esse cenário vai mudar com o Sesb”, disse ele.
FUNCIONAMENTO
De acordo com o Ministério da Saúde, haverá repasse de R$ 24 mil em parcela única para a implantação do Sesb (Serviço Especializado de Saúde Bucal). Serão repassados mensalmente R$ 7.200 para custeio. As equipes que alcançarem alto desempenho, de acordo com índices definidos pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, poderão receber adicional de R$ 1.800.
Para formação das equipes do Sesb serão necessários, no mínimo, dois cirurgiões-dentistas, que deverão ter carga horária individual mínima semanal de dez horas, além de um auxiliar, ou técnico de saúde bucal, cuja carga horária semanal mínima deverá ser de 30 horas. “Também é um requisito oferecer, pelo menos, duas especialidades odontológicas”, informa a pasta.
Essas especialidades odontológicas que serão ofertadas deverão ser indicadas pelo gestor no ato do credenciamento, e este deve ser “conforme a necessidade epidemiológica do seu território”.
PROGRAMA
O programa Brasil Sorridente foi criado em 2004, na primeira gestão de Luiz Inácio Lula da Silva. Atualmente está vigente em 5.200 municípios brasileiros. “Após o desmonte da política durante a última gestão, a saúde bucal volta a ser prioridade do Ministério da Saúde, que em 2023 habilitou 3.685 novas equipes e 630 novos serviços e unidades de atendimento em todo o País. Com as novas habilitações, mais de 10 milhões de brasileiros passaram a ter acesso a esse cuidado, totalizando 111,6 milhões de pessoas com acesso a serviços odontológicos”, detalha o ministério.
O programa conta, hoje, 33,3 mil equipes e 5.600 serviços de atenção à saúde bucal na atenção primária, que é a porta de entrada do SUS (Sistema Único de Saúde). Esses serviços são disponibilizados em UBSs (Unidades Básicas de Saúde), USFs (Unidades de Saúde da Família), UOMs (Unidades Odontológicas Móveis), CEOs (Centros de Especialidades Odontológicas), além de hospitais e os LRPDs (Laboratórios Regionais de Prótese Dentária).
